Já pensou ter direito a devolução de parcela de empréstimo consignado? Saiba que em alguns casos isso é possível, principalmente porque algumas instituições financeiras cobram juros abusivos ao oferecer essa modalidade de crédito.
Aqui você vai entender melhor o que é o empréstimo consignado, além de descobrir quando e como é possível solicitar a devolução da parcela consignado.
Continue a leitura por aqui que no blog Na Sua Conta você fica bem informado todos os dias sobre o mundo das finanças.
Leia também: Com quantas parcelas pagas posso renovar meu consignado?
O que é empréstimo consignado?
O empréstimo consignado é um tipo de crédito oferecido para servidores públicos, aposentados ou pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), militares e também para pessoas que trabalham em empresas privadas no regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
É um dos empréstimos que possuem os juros mais baixos do Brasil no comparativo com outras modalidades, isso porque o desconto do valor da parcela de negociação é feita diretamente na folha de pagamento do trabalhador, ou então do beneficiário, se esse for seu caso.
Mas, onde entra essa questão da devolução da parcela do consignado? É o que você vai descobrir agora!
Entenda o que é a devolução da parcela do consignado e por que isso acontece?
Para ficar claro, o valor de devolução está vinculado ao que pagou na parcela do consignado, algo como se fosse o excedente de juros.
São diversas situações em que essa devolução pode acontecer, principalmente quando há uma renegociação de empréstimo consignado.
Normalmente, o que acontece é que as instituições financeiras aumentam os juros de forma abusiva em casos como esse.
Quando não solicitou o empréstimo
Já imaginou descobrir que tem um empréstimo consignado solicitado em seu nome que não pediu?
É, isso realmente acontece com milhões de pessoas, principalmente as mais idosas que acabam assinando documentos de contrato em braco, realizando operações digitais por meio de aplicativos, ou ainda tem sua assinatura falsificada.
Em situações como essas é indicada a intermediação de um advogado para solicitar além da devolução da parcela do consignado, a anulação da dívida e o ressarcimento de todos os valores envolvidos. Ainda cabe, em algumas situações, a abertura de processo por danos morais.
Juros do cartão de crédito consignado
Já aconteceu com vocês aquelas situações em que alguém te oferece um cartão de crédito rapidinho e para isso basta informar seus dados que a proposta pode ser aprovada na hora? Tenha muito cuidado em situações como essa.
Até porque o cartão de crédito pode ser um verdadeiro aliado no seu dia a dia, porém em alguns casos vira um verdadeiro pesadelo.
Explicando melhor a situação, algumas instituições financeiras fazem exatamente isso, porém só podem oferecer empréstimo consignado entre 30% e 35% do valor do salário da pessoa. Além dessa porcentagem, fica 5% como uma reserva, que normalmente é destinado ao pagamento do cartão de crédito consignado.
O que acontece em casos como esse é que a instituição oferece um valor “y” para a pessoa, que ainda precisa de dinheiro, e combina um valor de pagamento mensal para devolução, não deixando claro que se trata de um cartão de crédito consignado.
Consequentemente, essa ação é abusiva, pois os juros podem ser altíssimos e também ferem as diretrizes pré-estabelecidas do crédito consignado, sendo possível solicitar a devolução da parcela do consignado em situações como a citada.
Juros acima do limite do INSS
Outro fator muito comum em que as instituições financeiras precisam fazer a devolução da parcela do consignado, é quando cobram um juros maior do que o estabelecido pelo INSS. Isso em relação aos empréstimos para aposentados e pensionistas.
Essa regra começou a valer a partir de 2008, e após mais de 10 anos muitos bancos ainda não se adequaram, cobrando juros mais altos do que poderiam.
A determinação foi feita por meio da Portarias e Instruções Normativas, que estabeleceu um limite máximo do Custo Efetivo Total (CET) que a pessoa deve pagar. O CET engloba encargos, tributos e diversas despesas relacionadas ao empréstimo consignado.
Por isso, antes de assinar qualquer contrato, fique atento qual o limite de juros estabelecido para saber se está correto ou não. Essa ação é considerada como juros abusivos, passível de ressarcimento.
Veja como solicitar a devolução de parcela do consignado
- Identifique o problema e tente entender a situação;
- Organize os documentos do contrato, caso tenha;
- Conte com o auxílio de um advogado para analisar o problema
- Entre com uma ação para solicitar a devolução de juros de empréstimo consignado;
- Aguarde a devolução do valor.
Leia também: O que mudou nas regras do empréstimo consignado do INSS?
E você, conhece alguém que passou ou está em uma situação como essa? Então compartilhe o conteúdo do blog Na Sua Conta com essa pessoa e continue bem informado por aqui.
